FIM DA ESCALA 6X1 CHEGA AO SENADO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 enfrenta nesta quarta-feira (14) uma das votações mais importantes de sua tramitação no Congresso Nacional.

Após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta será submetida à votação no plenário da Casa.

A votação tem mobilizado parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo porque poderá definir os rumos de uma proposta que altera a jornada máxima de trabalho prevista na Constituição Federal, reduzindo o limite semanal de 44 para 40 horas e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial.

O que será votado nesta quarta-feira?

Os senadores devem realizar a quinta e última sessão de discussão da proposta prevista no regimento interno e, antes da análise da PEC, votar um requerimento de calendário especial que pode acelerar sua tramitação.

• O pedido, apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recebeu as 54 assinaturas necessárias para ser analisado pelo plenário. Se for aprovado, permitirá que a proposta seja votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, reduzindo etapas regimentais normalmente exigidas entre as duas votações.

Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do apoio de três quintos dos integrantes da Casa para ser aprovado. No Senado, isso corresponde a pelo menos 49 votos favoráveis.

A votação desta quarta poderá ser decisiva para o futuro da proposta. Caso o calendário especial seja aprovado e a PEC alcance os votos necessários nos dois turnos, o Senado poderá concluir sua análise ainda nesta semana.

A discussão ocorre após semanas de negociações envolvendo governo, oposição e representantes de diferentes setores econômicos.